Feminicídio: o que é e por que se matam tantas mulheres no Brasil
O que é feminicídio: De fora direta, o feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, pelo simples fato de serem mulheres. Parece absurdo essa afirmação, mas, infelizmente é mais comum do que você imagina. Gerada pela misoginia, ou seja, pelo menosprezo a condição feminina ou discriminação de gênero, todos os dias mulheres são assassinadas por parceiros ou ex, por familiares, por desconhecidos, estupradas, esganadas, espancadas, mutiladas, negligenciadas, violadas e invisibilizadas: mulheres morrem barbaramente todos os dias no Brasil! Tipos de feminicídio Há seis anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A Lei do Feminicídio não enquadra, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio, apenas os seguintes casos: Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela. Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher. Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga simples entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio. Feminicídio no Brasil Infelizmente, o país é o quinto no ranking mundial onde mais se matam mulheres. Todos os dias, um número expressivo de mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de violência no Brasil. Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio. Sob diversas formas, a violência de gênero é recorrente e acontece nos espaços públicos e privados, encontrando na morte a sua expressão mais grave. Para se ter uma ideia do quadro geral, o país registra um caso de feminicídio a cada 6 horas e meia! Nos últimos dois anos, durante o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, em 2020, foram registrados 1.350 casos de feminicídio! Apesar de graves e impactantes, esses dados podem ainda representar apenas uma parte da realidade, uma vez que uma parcela considerável dos crimes não chega a ser denunciada ou, quando são, nem sempre são reconhecidos e registrados pelos agentes de segurança e justiça como parte de um contexto de violência contra as mulheres. Com isso, a dimensão dessa violência letal ainda não é completamente conhecida no país.
Por que as mulheres devem se unir e batalhar pelos seus direitos?

No meu último texto, falei sobre o poder do voto para mudar cenários cristalizados por séculos. Quis fechar a nossa conversa indicando um texto sobre machismo, misoginia e sexismo que fiz em novembro do ano passado. O conteúdo faz todo sentido e foi baseado em pesquisas e experiências pessoais, não só minhas como de mulheres que conheço. No entanto, o comentário de um homem ao que foi escrito só me mostrou o quanto a luta por direitos e as ações para quebrar o preconceito de gênero ainda são indispensáveis. Basicamente, o senhor defendeu abertamente que mulheres deveriam ficar em casa cuidando dos filhos. Infelizmente, ainda temos que lidar pessoalmente e no mundo virtual com comentários do tipo, além de olhares de reprovação às mulheres que decidem fazer carreira ao invés de perseguir o ideal de dona de casa que dá conta de tudo sem reclamar, pelo contrário, com um amor infinito no coração. A mulher que ousa dizer que não é frágil e não necessariamente precisa de um homem, é frequentemente tida como irracional. E o que dizer das corajosas que vão contra os padrões de beleza? Estrutura filmada e reproduzida Esses dias, estava conversando com uma amiga sobre como mesmo em séries progessistas ou naquelas que deveriam oferecer algum tipo de lazer, a narrativa de mulheres que têm tudo para ser bem sucedidas e resolvidas, acaba girando em torno de uma pessoa do sexo oposto. Sempre tem aquela mulher que larga o emprego dos sonhos para que o marido siga seu sonho em uma outra cidade com ela ao lado, dando todo tipo de apoio. Tem também aquela protagonista que recebe a notícia com a qual ela sonhou a vida toda, mas não consegue se alegrar por causa de uma mera discussão que teve mais cedo com o namorado. Pode parecer paranóico ou dramático demais, eu sei! Mas quando a gente para e pensa sobre os condicionamentos desde o berço, é comum nos sentirmos frustradas ou previsíveis demais. Mas eu sou a favor da mulher ser dona de suas escolhas, de ter consciência das estruturas e poder escolher o que é melhor para si, sem se preocupar com julgamentos alheios, apelidos ou ataques. O que eu pretendo aqui é provocar, é promover essa discussão que fala cada vez mais alto “nós, mulheres, podemos”. Não quer ser dona de casa? Tudo bem! Quer ser? Tudo bem também. Quer ter uma carreira brilhante e se casar mais tarde ou não casar? A escolha deve ser sua. Quer ter filhos ou não? São escolhas também. É o seu direito escolher o que é melhor para a sua vida. Alguns dados para apoiar nossas ações O quinto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “Igualdade de Gênero”, busca acabar com todas as formas de discriminação de mulheres e meninas. A meta prevê que com essa ação, além de garantir direitos humanos básicos, vai acelerar o desenvolvimento sustentável, visto que mulheres têm capacidade multiplicadora no que diz respeito ao crescimento econômico e desenvolvimento social. Ainda temos muito o que conversar sobre divisão de tarefas domésticas, por exemplo, visto que mulheres dedicam cerca de 21 horas semanais para cuidar, arrumar, lavar, passar, cozinhar, etc., contra 11 horas dos homens. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para citar mais um exemplo, quero falar da remuneração no mercado de trabalho. Mulheres recebem 77,7% do salário de um homem com a mesma instrução. Você acha justo? Para algumas pessoas pode parecer óbvio que lutar contra isso é necessário. Mas para muitas, a estrutura sempre foi assim e não vale a pena lutar, porque nunca vai deixar de ser. Por isso, acredito que temos força na união, no compartilhamento de histórias boas, ruins, de superação ou de coragem. Quero finalizar essa nossa conversa com um apelo: se puder, converse com as mulheres que estão próximas a você sobre isso. Pergunte para as mais velhas como era na época delas e aponte o que mudou. Anote o que não mudou e vamos juntas para a luta. Um pedaço de cada vez é possível. Por fim, sabemos que a política é uma plataforma essencial! Por meio dela, conseguimos mais leis, mais incentivos para causas que visam igualdade não só entre gêneros, mas entre raça e classe também. Conversemos mais sobre isso.