O que é feminicídio: 

De fora direta, o feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, pelo simples fato de serem mulheres. Parece absurdo essa afirmação, mas, infelizmente é mais comum do que você imagina. 

Gerada pela misoginia, ou seja, pelo menosprezo a condição feminina ou discriminação de gênero, todos os dias mulheres são assassinadas por parceiros ou ex, por familiares, por desconhecidos, estupradas, esganadas, espancadas, mutiladas, negligenciadas, violadas e invisibilizadas: mulheres morrem barbaramente todos os dias no Brasil!

Tipos de feminicídio

Há seis anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

A Lei do Feminicídio não enquadra, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio, apenas os seguintes casos: 

• Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela.
  
• Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher.

Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga simples entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio. 

Feminicídio no Brasil

Infelizmente, o país é o quinto no ranking mundial onde mais se matam mulheres. Todos os dias, um número expressivo de mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de violência no Brasil. 

Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio. Sob diversas formas, a violência de gênero é recorrente e acontece nos espaços públicos e privados, encontrando na morte a sua expressão mais grave.

Para se ter uma ideia do quadro geral, o país registra um caso de feminicídio a cada 6 horas e meia! Nos últimos dois anos, durante o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, em 2020, foram registrados 1.350 casos de feminicídio! 

Apesar de graves e impactantes, esses dados podem ainda representar apenas uma parte da realidade, uma vez que uma parcela considerável dos crimes não chega a ser denunciada ou, quando são, nem sempre são reconhecidos e registrados pelos agentes de segurança e justiça como parte de um contexto de violência contra as mulheres. 

Com isso, a dimensão dessa violência letal ainda não é completamente conhecida no país.